A NeoCube Tecnologia respeita sua privacidade e está comprometida com a proteção dos seus dados pessoais. Esta política descreve como tratamos suas informações em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD (Lei nº 13.709/2018).
1. Introdução
A presente Política de Privacidade descreve como a NeoCube Tecnologia, nome fantasia de E.C. Marques Sistemas LTDA, pessoa jurídica de direito privado com sede em Santo Antônio de Pádua/RJ (doravante "NeoCube" ou "Nós"), coleta, usa, armazena, compartilha e protege os dados pessoais dos usuários ("Você" ou "Titular") que acessam e utilizam o site www.neocube.com.br.
Esta Política está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e demais legislações aplicáveis. Ao utilizar nosso site, Você declara ter lido e compreendido os termos aqui descritos.
Esta política trata dos dados coletados pelo site da NeoCube. Os dados tratados dentro dos sistemas que desenvolvemos ou disponibilizamos aos nossos clientes são regidos pelos respectivos contratos de prestação de serviço.
2. Dados Pessoais Coletados e Finalidades
Coletamos apenas os dados necessários para finalidades específicas e legítimas:
2.1. Formulário de contato e orçamento
- Dados: nome, e-mail, telefone, assunto e mensagem.
- Finalidade: responder solicitações de contato, orçamentos, dúvidas e agendamento de demonstrações.
- Base legal: consentimento (Art. 7º, I) e procedimentos preliminares relacionados a contrato, a pedido do titular (Art. 7º, V).
2.2. Atendimento via WhatsApp
- Dados: nome, e-mail e telefone informados antes de iniciar a conversa.
- Finalidade: registrar o contato e dar continuidade ao atendimento comercial, inclusive caso a conversa seja interrompida.
- Base legal: consentimento (Art. 7º, I) e procedimentos preliminares relacionados a contrato (Art. 7º, V).
Ao iniciar a conversa, Você é direcionado ao WhatsApp, serviço de terceiro com política de privacidade própria.
2.3. Newsletter
- Dados: e-mail.
- Finalidade: envio de conteúdos, artigos e novidades da NeoCube.
- Base legal: consentimento (Art. 7º, I), que pode ser revogado a qualquer momento.
2.4. Dados de navegação
- Dados: endereço IP, tipo de navegador, páginas acessadas, data e hora de acesso.
- Finalidade: segurança, prevenção a fraudes e abuso dos formulários, e melhoria do site.
- Base legal: legítimo interesse (Art. 7º, IX) e cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II, e Marco Civil da Internet).
3. Bases Legais para o Tratamento
O tratamento dos seus dados pessoais pela NeoCube é realizado com base nas seguintes hipóteses previstas na LGPD:
- Consentimento: quando Você nos autoriza expressamente a tratar seus dados para uma finalidade específica.
- Procedimentos preliminares ou execução de contrato: para atender a uma solicitação sua antes de um contrato (ex.: orçamento, demonstração) ou para cumprir obrigações contratuais.
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: para atender a determinações legais.
- Exercício regular de direitos: para defesa em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
- Legítimo interesse: para apoiar e promover nossas atividades, sempre respeitando seus direitos e liberdades fundamentais (ex.: segurança da informação e melhoria do site).
4. Compartilhamento de Dados
A NeoCube não vende nem aluga dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas nas seguintes situações:
- Prestadores de serviço: empresas que nos auxiliam na operação do site, como provedores de hospedagem, envio de e-mail e ferramentas de análise. Esses prestadores atuam como operadores e são obrigados a proteger os dados e utilizá-los apenas para as finalidades contratadas.
- Autoridades: para cumprir obrigações legais, regulatórias ou ordens judiciais.
Alguns desses prestadores podem armazenar dados em servidores fora do Brasil. Nesses casos, a transferência internacional observa os requisitos dos Arts. 33 a 36 da LGPD.
5. Segurança e Retenção
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado, incluindo conexão criptografada (HTTPS), controle de acesso aos sistemas internos e proteção dos formulários contra envios automatizados.
Os dados são mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, obrigações legais ou o exercício regular de direitos. Após esse período, são eliminados de forma segura ou anonimizados.
6. Direitos do Titular
Nos termos do Art. 18 da LGPD, Você pode solicitar a qualquer momento:
- Confirmação da existência de tratamento dos seus dados.
- Acesso aos dados tratados.
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto.
- Eliminação dos dados tratados com base no consentimento, ressalvadas as exceções legais.
- Informação sobre as entidades com as quais seus dados foram compartilhados.
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências.
- Revogação do consentimento.
- Oposição a tratamento realizado com base em legítimo interesse, em caso de descumprimento da LGPD.
- Revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado.
Para exercer qualquer um desses direitos, envie um e-mail para contato@neocube.com.br. Responderemos no prazo legal.
Caso considere que seus direitos não foram atendidos, Você pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
7. Cookies e Armazenamento Local
Nosso site utiliza cookies e armazenamento local do navegador para funcionar corretamente e melhorar sua experiência. Cookies são pequenos arquivos armazenados no seu dispositivo que permitem reconhecer suas preferências.
- Essenciais: necessários para o funcionamento do site e dos formulários, incluindo a verificação de segurança (captcha) e o registro da sua escolha sobre o aviso de cookies.
- Desempenho e análise: quando utilizados, coletam informações agregadas sobre o uso do site para melhorar seu conteúdo e desempenho.
No primeiro acesso, Você é informado sobre o uso de cookies por meio de um aviso. É possível gerenciar ou excluir cookies a qualquer momento nas configurações do seu navegador, o que pode afetar algumas funcionalidades do site.
8. Alterações nesta Política
A NeoCube pode atualizar esta Política a qualquer momento para adequá-la a mudanças legais, regulatórias ou nas nossas práticas. A data de "Última atualização" no topo do documento será revisada a cada alteração. Mudanças que exijam novo consentimento serão comunicadas e sua autorização será solicitada novamente.
9. Disposições Finais e Contato
Esta Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Em caso de dúvidas sobre esta Política ou sobre o tratamento dos seus dados, fale conosco:
- E-mail: contato@neocube.com.br
- WhatsApp: +55 22 98136 0709
- Endereço: Rua Hamilton Abreu Leite — Santo Antônio de Pádua/RJ, 28470-000
