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Termos de Uso

Termos e condições que regem o acesso e a utilização do site da NeoCube Tecnologia.

Última atualização: 02 de outubro de 2026 E.C. Marques Sistemas LTDA
Ao acessar ou utilizar o site da NeoCube Tecnologia, você concorda com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer disposição, por favor, não utilize o site.

1. Introdução e Aceitação dos Termos

Bem-vindo ao site da NeoCube Tecnologia, disponível em www.neocube.com.br. Estes Termos de Uso ("Termos") regem o acesso e a utilização de todos os conteúdos e funcionalidades oferecidos por meio do site. Ao acessá-lo, você ("Usuário") concorda em cumprir estes Termos, bem como a nossa Política de Privacidade, que é parte integrante deles.

O site é operado pela E.C. Marques Sistemas LTDA (nome fantasia NeoCube Tecnologia), com sede em Santo Antônio de Pádua/RJ, responsável por sua gestão e operação.

2. Descrição do Site

O site da NeoCube tem caráter institucional e informativo. Nele apresentamos nossos serviços e produtos de tecnologia — desenvolvimento de sistemas personalizados, aplicativos iOS e Android, plataformas de gestão de conteúdo, sites, landing pages e produtos SaaS — além de portfólio, artigos e formulários de contato para solicitação de orçamentos e demonstrações.

As informações publicadas no site não constituem proposta comercial. Escopo, prazos, valores e condições de cada serviço ou produto são definidos em proposta e contrato específicos, celebrados diretamente com cada cliente. O uso dos sistemas desenvolvidos ou disponibilizados pela NeoCube é regido por esses contratos, e não por estes Termos.

3. Requisitos de Uso

Para enviar solicitações por meio do site, o Usuário deve ter capacidade civil para celebrar contratos ou estar devidamente representado. Ao preencher formulários, o Usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. A NeoCube não se responsabiliza por informações incorretas fornecidas pelo Usuário.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site — incluindo textos, artigos, imagens, logotipos, marcas, layout, código-fonte e demais elementos — é de propriedade da NeoCube ou de seus licenciadores e está protegido pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade intelectual. Imagens e marcas de clientes exibidas no portfólio pertencem aos seus respectivos titulares e são utilizadas com autorização.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou qualquer uso não autorizado do conteúdo do site sem prévia autorização por escrito da NeoCube. O compartilhamento de links para artigos e páginas é permitido e bem-vindo, desde que mantida a referência à fonte.

5. Condutas Proibidas

Ao utilizar o site, o Usuário concorda em não:

  1. Utilizar o site para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada.
  2. Violar leis, regulamentos ou normas aplicáveis.
  3. Enviar, por meio dos formulários, conteúdo ilegal, ofensivo, difamatório, discriminatório ou que viole direitos de terceiros.
  4. Interferir no funcionamento do site, dos servidores ou das redes conectadas a ele.
  5. Tentar obter acesso não autorizado a áreas restritas, sistemas ou dados, por qualquer meio.
  6. Utilizar robôs, scripts ou meios automatizados para coletar dados ou enviar formulários.
  7. Enviar spam, correntes ou qualquer forma de publicidade não solicitada.
  8. Informar dados pessoais de terceiros sem a devida autorização.

6. Responsabilidades do Usuário

O Usuário é responsável por suas ações ao utilizar o site e se compromete a usá-lo de forma ética e em conformidade com a legislação vigente, estes Termos e a Política de Privacidade, respondendo por eventuais danos decorrentes de conduta inadequada ou violação destes Termos.

7. Limitação de Responsabilidade

A NeoCube se empenha para manter o site disponível e com informações corretas e atualizadas, mas não garante que ele estará livre de interrupções ou erros. Os artigos publicados têm caráter informativo e não substituem uma análise técnica do caso específico.

Na extensão permitida pela lei, a NeoCube não se responsabiliza por danos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site, nem pelo conteúdo de sites de terceiros acessados por meio de links aqui disponibilizados.

8. Suspensão de Acesso

A NeoCube pode, a seu critério, suspender ou bloquear o acesso de Usuários que violem estes Termos, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

9. Cookies

O site utiliza cookies e tecnologias similares para funcionar corretamente e melhorar a experiência de navegação, conforme detalhado na Política de Privacidade, onde você encontra informações sobre como gerenciar suas preferências.

10. Alterações nos Termos

A NeoCube pode revisar estes Termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor a partir da publicação no site, e a data de "Última atualização" será revisada. Recomendamos a consulta periódica desta página.

11. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, para dirimir quaisquer questões decorrentes destes Termos, ressalvado o direito do consumidor de ajuizar ação no foro de seu domicílio.

12. Contato

Para dúvidas, sugestões ou informações sobre estes Termos de Uso, fale conosco:

  • E-mail: contato@neocube.com.br
  • WhatsApp: +55 22 98136 0709
  • Endereço: Rua Hamilton Abreu Leite — Santo Antônio de Pádua/RJ, 28470-000
TERMOS DE USO — NEOCUBE Política de Privacidade →

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